ISBN: 978-65-5113-185-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 186
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2025
Identidade e Método: uma Pesquisa Empírica na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), oferece uma análise detalhada sobre o sistema prisional brasileiro. Focado especialmente na experiência de um “novo” modelo de cumprimento de pena, o livro analisa uma possível alternativa para a falência das prisões convencionais. Além de se apresentar como uma forte crítica ao sistema carcerário, revela uma pesquisa empírica, desenvolvida a partir uma perspectiva criminológica, com o emprego das técnicas de procedimento da observação naturalista e da análise de conteúdo. A obra procura demonstrar o cotidiano dos presídios apaqueanos, com um enfoque especial no processo adotado pelo Centro de Reintegração Social da APAC para selecionar os apenados que podem ou não cumprir pena no estabelecimento, fornecendo uma base sólida para futuras discussões sobre a efetividade deste modelo. Para todos os fins, o texto busca inspirar uma compreensão mais profunda sobre o sistema prisional brasileiro, compreendendo os desafios enfrentados na proteção dos direitos da personalidade dos encarcerados, em especial daqueles que postulam uma vaga nos Centros de Reintegração Social do sistema APAC.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
1.1 A estrutura do sistema carcerário brasileiro
1.1.1 Dos modelos de estabelecimentos prisionais e sua administração
1.1.2 Das marcas do cenário prisional brasileiro
1.2 Os fins declarados da pena: entre a legitimidade e o cinismo no discurso
1.2.1 As teorias da retribuição ou teorias absolutas da pena
1.2.2 As teorias preventivas ou relativas da pena
1.2.3 As teorias mistas ou unificadoras da pena
1.2.4 Pena no Brasil: uma necessária aproximação entre realidade e dogmática
1.3 A proteção jurídica da personalidade humana no cárcere
1.3.1 Caracteres gerais dos direitos da personalidade
1.3.2 Da dicotomia público x privado dos direitos da personalidade
1.3.3 A dignidade da pessoa humana como uma cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade
CAPÍTULO 2
DO AVANÇO DE COMUNIDADES PRISIONAIS AUTOGOVERNADAS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.1 Da gênese das comunidades prisionais autogovernadas
2.2 A associação de proteção e assistência aos condenados (APAC)
2.2.1 A história da APAC no Brasil
2.2.2 O método da APAC e seus principais elementos
2.2.3 Do regulamento disciplinar da APAC
2.2.4 As formas de seleção e ingresso do recuperando nos centros de reintegração social da APAC
2.3 Uma análise sobre os direitos da personalidade do recuperando e sua tutela no sistema APAC
CAPÍTULO 3
UM ESTUDO EMPÍRICO NA APAC DE IVAIPORÃ – ESTADO DO PARANÁ
3.1 Considerações iniciais
3.2 Considerações metodológicas: o caminho da pesquisa que originou o livro
3.2.1 Do método de abordagem utilizado
3.2.2 Das técnicas de procedimento utilizadas
3.3 Conhecendo o CRS da APAC de Ivaiporã - Estado do Paraná
3.3.1 Dos resultados obtidos em relação ao sistema de ingresso e seleção do recuperando no método APAC
3.4 Da proteção (in)efetiva dos direitos da personalidade no processo de inserção da pessoa encarcerada no CRS de Ivaiporã
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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