Nesta obra, os autores examinam o Processo Civil como ferramenta fundamental para a efetivação do acesso à justiça das pessoas com deficiência, em busca de uma inclusão social plena e real. A partir de uma análise crítica, ancorada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão, o livro evidencia como o sistema ainda impõe barreiras — visíveis e invisíveis — que dificultam a participação equitativa desse grupo no processo judicial. Voltado a magistrados, advogados, defensores públicos e demais operadores do direito, o texto propõe soluções concretas como a ampliação de prazos processuais, a criação de juízos especializados, a implementação de cotas e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que comprometem a equidade. Mais do que uma pesquisa acadêmica, esta obra é um convite à reflexão e à ação. Ao defender a inclusão como valor jurídico inegociável, os autores colocam em pauta o compromisso do Judiciário e da sociedade com uma justiça sem exclusões — onde o direito à diferença seja plenamente reconhecido e respeitado.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direitos Humanos
Tags:
#Acessibilidade Processual, #Ferramentas para a Inclusão Social, #Pessoa com Deficiência
