A pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020. Após um ano e meio, continuamos enfrentando esta doença em âmbito global, cujo ritmo de disseminação cresceu exponencialmente, tendo diminuído apenas nos últimos meses, sinalizando a esperança e perspectivas de retorno à normalidade.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal

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#Decisões judiciais, #direito penal, #Prisão cautelar

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ISBN: 978-65-5959-219-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 175

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: fevereiro/2022

A pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020. Após um ano e meio, continuamos enfrentando esta doença em âmbito global, cujo ritmo de disseminação cresceu exponencialmente, tendo diminuído apenas nos últimos meses, sinalizando a esperança e perspectivas de retorno à normalidade. Logo após a declaração oficial da pandemia, os mais diversos entes governamentais buscaram a adoção de medidas que fossem capazes de conter os avanços da doença. Um órgão que teve importante atuação neste sentido foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que imediatamente emitiu uma recomendação para o enfrentamento à Covid-19 nos espaços de privação de liberdade.
Sobre os organizadores 7
sobre os AUTOrES9
APRESENTAÇÃO17
Prefácio19


Capítulo 1
Edson Luz Knippel
Fernanda Rabello Belizário
Cenário das decisões judiciais relativas a pedidos de liberdade no período da pandemia do Covid-19 27
Referências35


Parte I
Características das decisões em tempos de pandemia37


Capítulo 2
Laura Carvalho Ferraz da Silva
Thaisa Torres de Souza
A coletivização das individualidades: a inobservância do estado de coisas inconstitucional sob a ótica da padronização nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo 39
Introdução 39
1 Considerações gerais 40
2 O dever prestacional do estado em relação ao direito à saúde dos presos - ensaio sobre a situação prisional sob a ótica da pandemia do Covid-1943
3 Análises da padronização das decisões do tribunal de justiça de São Paulo à luz da ADPF 347 47
Conclusão 52
Referências 53


Capítulo 3
Carolina Bessa do Prado
Samantha Marques Scogluse
A necessidade da individualização da análise judiciária: inobservância da recomendação n° 62 do CNJ quanto às comorbidades e padronização das decisões nos Tribunais Superiores 57
Introdução 57
1 Considerações gerais 58
2 A aplicação da recomendação nº 62 do CNJ nas cortes superiores quanto às comorbidades 60
2.1 Superior Tribunal de Justiça 60
2.2 Supremo Tribunal Federal 64
Conclusão 67
Referências68


Capítulo 4
Anna Beatriz Lima Hudson
Bruno Cavalcante Neves
Juliana Santos Ferreira Gouvêa
A desindividualização do indivíduo: uma análise acerca da guerra às drogas e a padronização das decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à luz da recomendação n. 62 do CNJ71
Introdução 72
1 Considerações gerais73
2 Desenvolvimento76
Conclusão 83
Referências 84




Capítulo 5
Naiara Esposito
ADPF 347 e cultura do encarceramento durante a pandemia: uma análise das decisões do STJ sobre pedidos de liberdade 87
Introdução 87
1 Considerações gerais 88
2 As decisões do STJ durante a pandemia 90
Conclusão 97
Referências99


Capítulo 6
Beatriz Alaia Colin
Maithê Barbosa Gaigher Silva
Tribunal de Justiça de São Paulo: a distribuição de processos como fator preponderante para a concessão de liberdade com fundamento na recomendação 62/2020 do CNJ 101
Introdução 101
1 Contextualização sobre os impactos do covid-19 no sistema carcerário brasileiro......................................................................................................................103
2 O protagonismo do Tribunal de Justiça de São Paulo para a manutenção de um sistema jurídico criminal extremamente punitivo e não condizente com entendimentos e súmulas emanadas pelos tribunais superiores105
3 Comparativo entre dois casos semelhantes e o entendimento exarado pela 4ª e pelas 12ª câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 108
Conclusão115
Referências116


Capítulo 7
Amanda H. Aciari
Cíntia da Silva Lopes
Giovanna Lima Schiavelli
Julia Kaspar de Andrade
Sofia Dipe Ghirlinzoni Monsores
Aparato punitivista na justiça criminal: a presença da seletividade penal nos HC’S de Covid-19117
Introdução 118
1 Considerações gerais 119
2 Guerra às drogas e a relativização do bem jurídico120
3 Corpos negros: a carne mais barata do mercado122
4 A ideia do juiz salvador: um recorte sobre a magistratura brasileira124
5 A criminalização como estratégia: poder punitivo e análises massificadas125
6 A retórica punitivista: quem estamos punindo? 126
Conclusão 128
Referências 129


Parte II
mulheres no cárcere131


Capítulo 8
Gabriela Martinez Leal de Oliveira
Isabeli da Cruz Patrão
Análise histórica do acesso à saúde com recorte de gênero e as suas respectivas consequências nos momentos de pandemia 133
Introdução 133
1 Breve análise acerca do surgimento das penitenciárias femininas 134
2 O perfil do cárcere 136
3 Resultado apresentado através dos estudos examinados 138
4 Análise teórica e fatídica da legislação com a realidade das mulheres em situação de prisão 140
5 Atual análise da problemática acerca penitenciárias femininas frente à vinda da pandemia do covid-19 145
6 Consequências no descaso com a saúde das mulheres em momentos de pandemia 146
Conclusão 147
Referências 149


Capítulo 9
Bruna de Angelo Leituga
Elisa Bidoia Gerdullo
Gabriela Grotteria Moreira
Laura Joseane Rodrigues de Lima
A maternidade no cárcere em meio à pandemia da Covid-19151
Introdução 152
1 Considerações gerais152
2 Desenvolvimento155
Conclusão164
Referências164


Capítulo 10
Giovanna Helena Lopes de Almeida
Isabella Peixoto Medeiros
Assistência material no cárcere: mulheres encarcera-das durante a pandemia167
Introdução167
1 Legislação brasileira e a garantia à assistência material 168
2 A realidade feminina nos presídios antes da pandemia de covid-19 169
3 A realidade feminina nos presídios durante a pandemia de covid-19 171
Conclusão173
Referências173
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