ISBN: 978-65-5113-793-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 349
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2026
Por meio de um trabalho de pesquisa aprofundada e de análise crítica dos dados coletados, Roger enfrentou, corajosamente, tema muito relevante para o contencioso cível dos nossos dias. É que a busca pela eficiência da execução civil passa, não raras vezes, pela ampliação dos sujeitos a serem atingidos pelos atos executivos. (...) Apesar da densidade da pesquisa e da dificuldade própria do tema proposto, o leitor vai encontrar texto de degustação prazerosa, já que os aportes teóricos são utilizados sempre para resolver problemas práticos, circunstância que faz da obra um repositório seguro de informações para os estudantes, os acadêmicos e os profissionais do foro.
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Apresentação da coleção
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS IN EXECUTIVIS
1.1 Breves considerações sobre a execução e sanção civil
1.2 Introdução à eficácia abstrata do título executivo e o dogma do desfecho único
1.3 Ampliações subjetivas na execução e a responsabilidade patrimonial
1.4 A dinâmica do contraditório e a atividade cognitiva in executivis
1.5 Síntese das premissas consolidadas
CAPÍTULO 2
A ATIVIDADE INTELECTIVA DO JUIZ E OS LIMITES DO TÍTULO: PRESSUPOSTOS PARA AS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS IN EXECUTIVIS
2.1 O objeto litigioso do processo in executivis
2.1.1 O requerimento de redirecionamento da execução
2.2 O incidente cognitivo in executivis e sua validade para o redirecionamento
2.2.1 A invalidade do simples redirecionamento
2.2.2 Superando a invalidade
2.3 O incidente processual adequado para as ampliações subjetivas do polo passivo
CAPÍTULO 3
UMA SOLUÇÃO INCIDENTAL PARA AS AMPLIAÇÕES SUBJETIVAS
3.1 Aspectos procedimentais de aplicabilidade
3.1.1 O itinerário subsequente à formação incidental do título executivo
3.2 Algumas hipóteses de aplicabilidade incidental in executivis
3.2.1 Do espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor
3.2.2 Das sucessões empresariais e o trespasse
3.2.3 Grupos econômicos (Tema nº 1232 do STF)
3.2.4 Do sócio, nos termos da lei
3.2.5 Da assunção de dívidas
3.2.6 Do fiador
3.2.7 O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento
3.2.8 Dos bens do devedor em poder de terceiros
3.2.9 Do cônjuge ou companheiro
3.2.10 Do responsável tributário
3.3 Há formação de coisa julgada material?
Conclusão
Referências bibliográficas
