“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Direito Probatório, #Processo Civil, #Provas, #Raciocínio Probatório

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ISBN: 978-65-5959-653-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 492

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2023

“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Alfredo René Uribe Manríquez
LA SENTENCIA MARYLAND VS. KING DEL TRIBUNAL SUPREMO FEDERAL DE LOS ESTADOS UNIDOS DE AMERICA (3-VI-2013) DESDE EL SISTEMA PROCESAL PENAL ACUSATORIO MEXICANO
Introducción: antecedentes del caso
El Tribunal Europeo de Derechos Humanos
Consideraciones: un análisis de la cuestión desde el proceso penal acusatorio mexicano
Referéncias

CAPÍTULO 2
Ana Carolina Squadri
DADOS PESSOAIS COMO MEIO DE PROVA E A POSSIBILIDADE DE COLETA DE OFÍCIO PELO JUIZ
Introdução
1 Direito fundamental à proteção de dados pessoais
2 Diferença conceitual entre documento, documento eletrônico e dado pessoal
3 Tratamento de ofício de dados pessoais para instrução probatória
Considerações
Referências

CAPÍTULO 3
Artur Carpes
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: ENTRE O DIREITO E O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO
Introdução
1 A tutela jurisdicional do meio ambiente
2 A distinção entre o nexo de causalidade e os fatores de atribuição (culpa e risco)
3 A súmula 618/STJ
4 O estado da arte: “metabolização” da epistemologia pelo direito?
5 Raciocínio probatório e a presunção do nexo de causalidade
Considerações
Referências

CAPÍTULO 4
Gabriel Ivo
Beclaute Oliveira Silva
Thiago André Gomes Antunes
POSITIVISMO E CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: O DIREITO EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO JUDICIAL DO FATO POSITIVISM AND LOGICAL-SEMANTIC CONSTRUCTIVISM: LAW IN SEARCH OF THE JUDICIAL CONSTRUCTIVISM OF FACTS.POSITIVISMO Y CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÁNTICO: EL DERECHO EN BUSCA DE LA CONSTITUCIÓN JURÍDICA DEL HECHO
Introdução
1 Método, ciência e direito
1.1 Palavras iniciais
1.2 O Direito na Ciência e a Ciência do Direito
1.3 Positivismo normativista, e não legalista
2 Linguagem e direito
2.1 Palavras iniciais
2.2 Rigor lógico-linguístico no Direito: o construtivismo lógico-semântico
2.3 A cisão entre texto e norma
3 Fato, evento e prova
3.1 Palavras iniciais
3.2 Fato e evento
3.3 A concepção das provas em sua relação com a linguagem
Considerações
Referências

CAPÍTULO 5
Bruno Augusto Sampaio Fuga
ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 Delimitar a problemática: estabilidade e eficácia e um novo paradigma
2 Estabilidade e eficácia da prova produzida na produção antecipada da prova
2.1 Natureza jurídica e possibilidade de gerar prova emprestada
2.2 Respeito ao procedimento, tutela provisória e contraditório
2.3 Hipóteses de cabimento
2.4 Ampla participação dos interessados
3 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender a prova em espécie produzida
3.1 Depoimento pessoal, interrogatório livre e confissão
3.2 Prova documental. Exibição de documento ou coisa
3.3 Prova testemunhal
3.4 Prova pericial
3.5 Arrolamento de bens
4 Prova incompatível com sua exigência no direito material
5 Comportamento da parte. Provas produzidas e não produzidas
6 Gratuidade da justiça. Possibilidade de deferimento e relação com baixa estabilidade e eficácia
7 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia
8 Coisa julgada e preclusão
9 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais
10 Permitir ampla defesa e recursos e análise de pertinência, relevância e prova supérflua
11 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova
12 (Não) cabimento de rescisória
Considerações: em regra: a estabilidade e a eficácia da prova produzida. Notas conclusivas
Referências

CAPÍTULO 6
Cássio Benvenutti de Castro
O PÊNDULO DA VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO
Introdução
1 A verdade como correspondência. por que falar em pêndulo?
2 O problema da verdade no processo civil (modelo subjetivo de funcionamento da prova)
3 O conteúdo e o alcance da verdade no processo civil (modelo objetivo de funcionamento da prova)
Considerações: o pêndulo da verdade no direito probatório (tendência por um modelo racional na tomada de decisão sobre as provas) Referências

CAPÍTULO 7
Clarisse Frechiani Lara Leite
PROVA DOCUMENTAL E PROVA DOCUMENTADA: UMA DISTINÇÃO ILUSÓRIA
Introdução
1 O surgimento do conceito de prova documentada
2 Prova documentada em confronto com o meio de prova originário: o papel do contraditório
3 Prova documentada em confronto com documento e prova documental
A Distinção a partir da fonte?
B. Distinção quanto à natureza direta ou indireta da representação?
C. Distinção a partir da forma de produção em juízo?
D. Distinção a partir dos efeitos produzidos sobre a admissibilidade de outros meios de prova?
E. Distinção a partir do critério de valoração?
Considerações: não há critério científico ou legal para distinguir a prova documentada da prova documental
Referências

CAPÍTULO 8
Daniel Marchionatti
RACIOCÍNIO PROBATÓRIO E IMPARCIALIDADE DISSONÂNCIA, VIESES, ORIGINALIDADE COGNITIVA, DEBIASING, INSULATING E JUIZ DAS GARANTIAS
Introdução
1 Vieses Cognitivos
2 Vieses Cognitivos e Raciocínio Probatório
3 Normas Processuais e Imparcialidade
4 Lei Anticrime e Originalidade Cognitiva
Considerações
Referências

CAPÍTULO 9
Flávia Pereira Hill
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL
Introdução: drama da ineficiência da execução no Brasil: da digressão à ação
1 A nova feição da produção antecipada da prova no CPC/2015 e a sua consequente aptidão para promover a busca de bens em preparação à (eventual) execução forçada. A tríplice finalidade da produção antecipada da prova em sua feição moderna: aclaradora, autocompositiva e preventiva
2 Especificidades da produção antecipada da prova para busca de bens no patrimônio do devedor
Considerações
Referências

CAPÍTULO 10
Guilherme Botelho
A INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO NO MODELO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PROCESSO
Introdução
1 A revolução processual no código austríaco de Franz Klein
2 O modelo de organização social
3 O debate político-ideológico imposto pela doutrina nas últimas décadas: Ativismo (publicismo) vs. Garantismo (privatismo)
4 O problema reposto. Superação do debate ideológico. O poder de investigação de ofício como técnica de adequação à cultura
Considerações
Referências

CAPÍTULO 11
Hermes Zaneti Jr
A PROVA POR ESTATÍSTICA OU POR AMOSTRAGEM NO PROCESSO COLETIVO E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 1.583.430)
Introdução
1 Casos emblemáticos na doutrina: ônibus azuis e gatecrasher
1.1 Caso dos Ônibus Azuis (L.H. Tribe - Reformulado de Smith v. Rapid Transit Inc.)
1.2 Paradoxo do Invasor (Gatecrasher)
1.3 Paradoxos da causalidade estatística: a impossibilidade de standards probatórios baseados em critérios matemáticos
2 Atipicidade da prova no direito brasileiro e a admissibilidade da hipótese probabilística baseada em amostragem ou prova estatística
2.1 O caso especial do processo coletivo
2.2 O caso específico do REsp 1.583.430 (STJ)
Considerações
Referências

CAPÍTULO 12
João Paulo Forster
Camila Mousquer Buralde
José Eduardo Aidikaitis Previdelli
OS STANDARDS PROBATÓRIOS NAS MEDIDAS CAUTELARES PROTETIVAS EM FAVOR DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Introdução
1 A violência contra a mulher no Brasil
1.1 Contexto histórico da violência contra a mulher no Brasil
1.2 Os Direitos Humanos das Mulheres traduzidos na Lei Maria da Penha
2 As espécies de medidas cautelares protetivas aplicadas para os casos de violência contra a mulher
2.1 Ação cautelar de separação de corpos
2.2 Medidas protetivas na Lei 11.340/06
3 Modelos de constatação nas medidas cautelares
Considerações
Referências

CAPÍTULO 13
Jorge A. Rojas
LA PRUEBA EN EL ARBITRAJE
Introducción
Los sistemas arbitrales
Consideraciones: La prueba dentro de estos sistemas

CAPÍTULO 14
José Américo Zampar Júnior
PRODUÇÃO DE PROVAS EM SEDE RECURSAL
Introdução
1 Momento de produção da prova
2 Preclusão processual e a prova
3 Produção de provas em sede recursal
Considerações
Referências

CAPÍTULO 15
José Tadeu Neves Xavier
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS DEMANDAS COLETIVAS AMBIENTAIS: A IMPORTÂNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 618 DO STJ
Introdução
1 O ônus da prova e a necessidade de sua flexibilização para a efetivação de direitos
2 O diálogo das fontes nos direitos coletivos
3 A inversão do ônus da prova nas demandas ambientais e o enunciado da súmula 618 do STJ
Considerações
Referências

CAPÍTULO 16
Marcela Kohlbach de Faria
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO JUIZ
Introdução: a verdade e o papel da prova no processo civil
1 Ônus da prova e suas consequências
2 Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
3 O CPC de 2015 e a distribuição dinâmica do ônus da prova
4 Parâmetros e limites para a alteração do ônus da prova
5 Momento da decisão de dinamização do ônus da prova
Considerações
Referências

CAPÍTULO 17
Patricia Bermejo
VATICINIOS SOBRE LA PRUEBA
Introducción
La prueba y los hitos marcadores de su evolución
Consideraciones
Referéncias

CAPÍTULO 18
Paula Costa e Silva
PROVA NA ARBITRAGEM. O QUE PODE O PROCESSO CIVIL APRENDER COM A ARBITRAGEM? O QUE PODE A ARBITRAGEM APRENDER COM O PROCESSO CIVIL?
Referências

CAPÍTULO 19
Robson Renault Godinho
A PROVA NO PROCESSO COLETIVO ENTRE DUAS DECISÕES DESASTROSAS: PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ E CUSTEIO DA PROVA PERICIAL375
Introdução375
Os poderes instrutórios do juiz em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.693.334)
Considerações: o custeio da prova pericial nos processos coletivos em decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal: ACO 1.560 e ARE 1.283.040
Referências

CAPÍTULO 20
Rogéria Fagundes Dotti
O STANDARD PROBATÓRIO NA TUTELA PROVISÓRIA, AS MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA E A SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA CONTEXTUAL
Introdução
1 Os standards probatórios
2 O standard probatório para a concessão da tutela provisória no Brasil
3 O convencimento judicial a partir das máximas da experiência e daquilo que normalmente acontece (id quod plerumque accidit)
4 A mobilidade no grau de convicção exigido diante da gravidade dos erros
5 A suficiência probatória contextual
Considerações
Referências

CAPÍTULO 21
Santiago Pereira Campos
ROL DEL TRIBUNAL EN EL PROCESO CIVIL: ¿ES POSIBLE ENCONTRAR UNA SOLUCIÓN EQUILIBRADA QUE PROMUEVA LA CALIDAD DE LA PRUEBA Y RESPETE LAS GARANTÍAS DE LAS PARTES?
Introducción: los debates sobre el rol del tribunal y su incidencia en las reformas a la justicia civil
1 Tendencias sobre el rol del tribunal en el derecho comparado
2 Hacia un modelo de equilibrio en el rol del tribunal. Algunas consideraciones para el diseño e implementación de un tribunal razonable y proporcionalmente activo
3 Rol del tribunal en la admisión y producción probatoria
4 Poderes-deberes probatorios del tribunal (prueba de oficio)
Consideraciones: el punto de equilibrio en el rol del tribunal
Referencias

CAPÍTULO 22
William Santos Ferreira
Caio Leão Câmara Felga
EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O IN DUBIO PRO PROBATIONE
Introdução
1 Deveres-poderes instrutórios do juiz: diálogo do Processo Civil com o Direito Administrativo
2 Regime jurídico dos deveres-poderes instrutórios para deferir ou determinar a produção de prova
3 O dever-poder instrutório para deferir ou determinar a produção de provas deve ser encarado como regra no sistema processual civil: in dubio pro probatione
A. Formatação dos dispositivos normativos: intenção proposital do legislador
B. Possibilidade de que a colisão dos princípios constitucionais não ocorra
c. Busca, na maior medida possível, da verdade
d. Os mecanismos de ônus da prova podem ser evitados
4 Na dúvida, a prova deve ser produzida, a partir da máxima in dubio pro probatione
Considerações
Referências

CAPÍTULO 23
William Soares Pugliese
Sabrina de Paula Nascimento
PROVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TÉCNICAS E ANÁLISE DO CABIMENTO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL
Introdução
1 As técnicas para produção de provas com crianças e adolescentes
2 Os desafios enfrentados na produção de provas com crianças e adolescentes
3 A inadequação do estudo psicossocial como meio de prova em processos litigiosos
Considerações
Referências
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