ISBN: 978-65-5959-267-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 283
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2022
É com entusiasmo renovado que apresentamos ao público leitor as teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Direito da PUC-RS (CAPES 6) na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com linha de pesquisa nos temas da Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo. Por isso, desde já, uma advertência é necessária: não se trata de temas ligados exclusivamente ao Processo Civil brasileiro, sendo ele, apenas, umas das tantas direções que compõe o curso. Ao seu lado, outros temas como Processo e Constituição, Teorias do Processo, Processo Coletivo, História do Processo e outros tantos podem ser estudados no nosso mestrado e doutorado. Ainda, é de ser salientado que na outra área de concentração do Programa, Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, é entrelaçada com a processual, conferindo sustentação teórica ainda maior aos trabalhos desenvolvidos, pois às áreas tendem a dialogar e quando isso ocorre não só a academia ganha, mas a sociedade também.
CONSELHOS COLEÇÃO PUC/RS
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A DELIBERAÇÃO COMO FATOR DE LEGITIMIDADE PARA OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
1.1 Democracia deliberativa
1.2 O “problema” da legitimidade democrática dos tribunais constitucionais
1.3 O papel da colegialidade e as vantagens da deliberação
1.4 O desempenho deliberativo dos tribunais constitucionais como forma de legitimar a sua jurisdição constitucional
1.5 A jurisdição constitucional e as funções do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO 2
OS MODELOS DECISÓRIOS ADOTADOS PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
2.1 Modelo decisório per curiam
2.1.1 Forma de interação
2.1.1.1 Sigilo da deliberação
2.1.2 A forma de apresentação do resultado final para o público
2.1.2.1 Texto único contendo a opinião da corte
2.2 Modelo decisório seriatim
2.2.1 Forma de interação
2.2.1.1 Publicidade da deliberação
2.2.2 Texto composto pela agregação das posições individuais
2.3 Modelo decisório majoritarian practice
2.3.1 Forma de interação
2.3.1.1 Sigilo da deliberação
2.3.2 Opinion of the court e separate opinions
CAPÍTULO 3
OS PROBLEMAS DECORRENTES DA ADOÇÃO DO MODELO DECISÓRIO SERIATIM PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3.1 A estrutura interna do Supremo Tribunal Federal
3.2 O voto do relator como um voto qualquer
3.3 Votos previamente prontos e escritos à sessão de julgamento
3.4 Ausência de deliberação prévia e de debates na sessão de julgamento
3.5 Sessão de leitura e votos extensos
3.6 A inexistência de verdadeiros votos dissidentes
3.7 A interrupção da deliberação pelo voto-vista
3.8 Extrema publicidade da sessão de julgamento
3.9 O protagonismo e o individualismo dos ministros
3.10 O acórdão como mero somatório de posições individuais e a ausência de unidade institucional
3.11 A dificuldade na identificação da ratio decidendi como obstáculo para a formação de uma cultura de precedentes
CAPÍTULO 4
O NECESSÁRIO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DECISÓRIO COLEGIADO DO STF: CONTRIBUIÇÕES DOS MODELOS DECISÓRIOS PER CURIAM E MAJORITARIAN PRACTICE
4.1 A fixação de teses jurídicas como um caminho intermediário para a formação de uma cultura de precedentes
4.2 Maximização da deliberação prévia e interna
4.3 Aprimoramento do relatório e do voto do relator
4.4 Sigilo da deliberação
4.5 Deliberação por meio do plenário virtual: um modelo bifásico
4.6 Adoção do julgamento por questão (issue-by-issue)
4.7 Decisão em formato de texto único e votos dissidentes
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
