ISBN: 658601737
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 223
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2021
O livro entrega a possibilidade concreta de debate sobre temas com enorme relevância para promover capacitação e esclarecimento técnico-teórico em diversas áreas de conhecimento, e não apenas no campo jurídico. O pensamento multidisciplinar, como pressuposto de se pensar políticas públicas e tomada de decisões mais sinérgicas e eficientes, é uma premência do nosso tempo, muito especialmente no que se refere a todo o universo das exposições socioambientais e, ainda mais preciso, na abordagem que deve ser feita acerca dos desastres. Esse é o propósito que guiou os autores ao trazerem este livro ao público interessado, e a certeza de estarem dando suas contribuições.
Os autores: Délton Winter de Carvalho; Felipe Wildi Varela; Fernanda Dalla Libera Damacena; Fernando Taufik Name; João de Deus Medeiros; Kleber Isaac Silva de Souza; Paulo Antonio Locatelli; Pery Saraiva Neto; Rafael Augusto Bet Carbonar; Ricardo Boelter Moraes e Ricardo Stanziola Vieira.
Apresentação .......................................................................................................................................................................... 13
1. Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a partir de um Direito dos Desastres
Délton Winter de Carvalho ..................................................................................................................................................... 15
2. Processo estrutural: a intersecção entre o Processo Civil e o Direito dos Desastres
Felipe Wildi Varela e Ricardo Stanziola Vieira ....................................................................................................................... 41
3. Bases estruturantes do Direito dos Desastres: três questões essenciais
Fernanda Dalla Libera Damacena .......................................................................................................................................... 59
4. O licenciamento Ambiental como ferramenta na prevenção de deslizamentos de encostas escolha de alternativas
técnicas e locacionais
Fernando Taufik Name............................................................................................................................................................ 85
5. Importância das áreas protegidas para prevenção mitigação de desastres naturais
Kleber Isaac Silva de Souza .................................................................................................................................................. 103
6. O risco de desastres na regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente a sustentabilidade
por meio do estudo técnico socioambiental
Paulo Antonio Locatelli .......................................................................................................................................................... 125
7. Seguros ambientais em face dos riscos relacionados a eventos socioambientais catastróficos
Pery Saraiva Neto .................................................................................................................................................................. 145
8. Evitando desastres em Santa Catarina: simbiose entre arqueologia e progresso
Rafael Augusto Bet Carbonar ................................................................................................................................................ 183
9. A importância da preservação das áreas úmidas caracterizadas como baixadase paleolagoas em ambientes
costeirosno no sul do Brasil frente às mudanças climáticas e aos desastres naturais
Ricardo Boelter Moraes e João de Deus Medeiros ................................................................................................................ 199