ISBN: 978-65-5959-437-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 277
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2023
A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas.
Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.
Diante desse cenário, desenvolvi, ao longo desta obra, diversos temas práticos e controvertidos que vivenciei ao longo dos anos na negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por meio desta obra, aprofundei o estudo de diversos temas e discussões do cotidiano sobre a colaboração premiada, tendo como base jurídica a referida experiência prática e o conhecimento teórico adquirido durante a elaboração da minha tese de doutorado, que versa sobre a matéria.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
1
O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
2
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E A ISONOMIA ENTRE OS COLABORADORES
3
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A DESISTÊNCIA DO ACORDO
4
COLABORAÇÃO PREMIADA, SANÇÃO PECUNIÁRIA E A MORTE DO COLABORADOR
5
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FIM DO FORO
6
COLABORAÇÃO PREMIADA E A COMPETÊNCIA MATERIAL
7
COLABORAÇÃO PREMIADA E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
8
COLABORAÇÃO PREMIADA, SIGILO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
9
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPÓREA
10
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA
11
A NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO CORPÓREA ESTABELECIDA EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
12
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FORO
13
COLABORAÇÃO PREMIADA, PRERROGATIVA DE FORO E COMPETÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PERANTE TRIBUNAL SEM MENÇÃO A UMA AUTORIDADE DOTADA DE PRERROGATIVA DE FORO
14
A CLÁUSULA DE DESEMPENHO E O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
15
A NATUREZA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
16
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS SISTEMAS COLABORATIVOS
17
COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACESSO AOS AUTOS PELO DELATADO
18
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIROS
19
ESTRUTURA DOS RELATOS COLABORATIVOS
20
AS ESPÉCIES DE RELATOS COLABORATIVOS
21
TERMO PRELIMINAR DE ACORDO
22
ANEXO NEGATIVO
23
NOVOS ANEXOS OU RELATOS COMPLEMENTARES (ESCLARECEDORES)
24
NOVOS FATOS DE COMPETÊNCIA CRIMINAL ACIMA DO JUÍZO HOMOLOGADOR
25
EXECUÇÃO DO ACORDO
26
CONTROLE DO ACORDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REPERCUSSÃO CÍVEL DO PACTO
27
DESISTÊNCIA, RETRATAÇÃO, REVOGAÇÃO E RESCISÃO
28
PERDA DO FORO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
29
RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
30
ESPECIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A DESTINAÇÃO DO RECURSO
31
JUÍZO HOMOLOGADOR DO ACORDO
32
AUTOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E AUTOS DA PERSECUÇÃO
33
OMISSÃO DE RELATOS ENVOLVENDO AUTORIDADE COM FORO SUPERIOR AO DO JUÍZO DE HOMOLOGAÇÃO – POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
34
SIGILO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO
35
CUMPRIMENTO DA SANÇÃO E A PANDEMIA
36
CONDENAÇÃO, RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS LIMITES DAS OBRIGAÇÕES DO ACORDO
37
SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA SANÇÃO CORPÓREA POR PAGAMENTO PECUNIÁRIO
38
JUÍZO HOMOLOGADOR E MUDANÇA SUPERVENIENTE DA QUESTÃO DO FORO
39
SANÇÃO CUMPRIDA A MAIOR EM UM REGIME E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO
40
PAGAMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O BLOQUEIO DOS BENS NO CAMPO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
41
PERDIMENTO, DESBLOQUEIO DOS BENS, GARANTIAS E PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
42
REPACTUAÇÃO
43
ANEXO PATRIMONIAL
44
COLABORAÇÃO PREMIADA APÓS A CONDENAÇÃO E O JUÍZO HOMOLOGADOR
45
ADESÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR ENTES PRIVADOS
46
JUÍZO COMPETENTE PARA O QUESTIONAMENTO DOS ELEMENTOS (FÁTICOS E PROBATÓRIOS) PRODUZIDOS POR MEIO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
47
ADESÃO AO ACORDO POR FAMILIARES OU FUNCIONÁRIOS – “ACORDO GUARDA-CHUVA”
48
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS EVENTUAIS CRÉDITOS FALIMENTARES
49
DECLÍNIO DE ANEXOS RECEBIDOS
50
DEPOIMENTO DO COLABORADOR COMO TESTEMUNHA E AS OBRIGAÇÕES DO ACORDO
51
COLABORAÇÃO PREMIADA, INVESTIGAÇÃO E O ACESSO AOS AUTOS PELA TESTEMUNHA
52
MORTE DO COLABORADOR ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO
53
COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA O ACORDO
54
EFEITOS DA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
55
PAPEL DO JUIZ NA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
56
COLABORAÇÃO PREMIADA E A ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
57
MUDANÇA CONJUNTURAL QUE VENHA FAVORECER O COLABORADOR
58
RELAÇÃO ENTRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE LENIÊNCIA
59
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
REFERÊNCIAS